Documentos
Documentos da CPA
Relação dos documentos úteis e legislação da CPA
Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004 - Institui o SINAES.
Nota Técnica INEP/DAES/CONAES Nº 65/2014 - Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional.
Nota Técnica INEP/DAES/CONAES Nº 62/2014 - Definição da estrutura do Relato Institucional.
Resolução CEPE/IFSC Nº 64/2014 - Republicada em 08 de dezembro de 2015 - Aprova a regulamentação que estabelece limites de cargas horárias para as atividades de ocupação docentes previstas na resolução CONSUP 23/2014.
Resolução CONSUP Nº 49 de 23 de outubro 2023 - Alterar o Regulamento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).
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