Olá!

Esta semana, participei de mais uma reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre 4 e 6 de julho, em Brasília. Entre as diversas discussões sobre assuntos relevantes para a Rede, tivemos a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, o que possibilitou um diálogo mais estreito entre as instituições e o MEC.

O contato com o ministro teve início no dia 5, quando fomos convidados para um almoço (foto abaixo). Depois houve a posse dos reitores dos institutos federais de Alagoas, Rondônia e Amazonas. Na reunião do Conif, no dia 6, entregamos a ele um documento solicitando principalmente o encaminhamento da questão orçamentária, visando garantir mais recursos para os institutos federais em 2024. Ele falou da ideia de incluir a Rede nas políticas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma solicitação encaminhada pela presidente do Conif. Falou também do reajuste das bolsas, da execução de obras inacabadas e paralisadas, plano de educação inclusiva, plano nacional de alfabetização e formação de professores.

Esta notícia no site do Conif detalha um pouco mais a participação do ministro Camilo Santana na reunião.

Além do ministro, também participaram da reunião de julho o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira, e o diretor de Desenvolvimento da Rede, Marcelo Bregagnoli. Os gestores da Setec falaram novamente do fortalecimento dos câmpus, ratificando o compromisso de consolidar os câmpus existentes na rede, já pensando numa próxima etapa de expansão.

Alimentação e transporte escolar

Nos informes, houve relato sobre o evento que discutiu o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado no IF Sul de Minas. A discussão envolve a necessidade de se estender a alimentação escolar para todas as instituições da rede, destinando mais recursos para esse fim, envolvendo equipamentos, pessoal, construção de refeitórios e parcerias. A questão do transporte escolar também está em pauta. Projeto em tramitação inclui os estudantes da rede nesse serviço, o que com certeza vai beneficiar muitos estudantes dos nossos câmpus que enfrentam dificuldades para se deslocar entre casa e escola.

Orçamento

Dia 26 de julho o orçamento vai ser pauta de uma reunião com a Setec e a expectativa é que no dia 30 o orçamento da Rede para 2024 seja anunciado. Nós defendemos que haja uma recomposição histórica, para que se possa voltar à situação que tínhamos há alguns anos, antes dos sucessivos cortes. 

Gestão de pessoas

Em encontro com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tratamos de assuntos como a contratação de profissionais de educação especial – foi solicitada uma reunião técnica para entender melhor a proposta de contratação temporária desses profissionais, ao invés de terceirização. Também falamos da ampliação do banco de docentes e técnicos administrativos, que está em tramitação em regime de urgência no Congresso Nacional. Falamos ainda da questão das cessões e requisições de servidores – será emitida nota técnica para orientar as instituições sobre esse tema – e a vinculação dos aposentados ao INSS.

Eventos da Rede

Neste ano a Rede Federal vai completar 15 anos de criação, e uma série de atividades já estão sendo programadas para marcar essa data, incluindo o lançamento de um vídeo que destaca o potencial das nossas instituições. Outros eventos grandes que estão previstos são a Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec), que será em Natal, de 6 a 10 de novembro, com o tema “Novos tempos, novos rumos, a rede que queremos”. O site do evento será lançado na próxima segunda-feira e as inscrições abrirão em 7 de agosto. E também os Jogos Nacionais da Rede, que serão em Fortaleza, de 23 a 27 de outubro.

Terreno em Xanxerê

Antes de viajar a Brasília para a reunião do Conif, participei de uma visita à Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), com o vice-prefeito de Xanxerê, Adenilso Biasus, vereadores e o diretor do Câmpus Xanxerê, Ricardo Zanchett (foto abaixo, cedida pela Fiesc/Felipe Scotti). Conversamos com o presidente da Fiesc, Mário Cezar de Aguiar, sobre a ideia de cessão de um terreno pertencente ao Senai, para ampliação do nosso câmpus naquele município. Foi uma conversa inicial que ainda deverá ter novos encaminhamentos.

Até a próxima!