Esta semana, participamos ao lado de vários gestores do IFSC da 48ª Reunião de Dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Reditec 2024). Este é o maior evento da Rede Federal e este ano ele foi realizado de 21 a 24 de outubro, na cidade de Caldas Novas (GO), com o Instituto Federal de Goiás (IFG) como anfitrião.

Reunião do Conif

No primeiro dia do encontro foi realizada a reunião ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Vários assuntos importantes foram trazidos. Recebemos um relato sobre a reunião do presidente do Conif, Elias de Pádua Monteiro, do IF Goiano, à ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que garantiu que o acordo de greve vai ser cumprido na íntegra e também que haverá um projeto de lei interministerial com quantitativo de cargos e funções. Esta é uma notícia importante porque temos necessidade de garantir estrutura de pessoal para o processo de expansão.

Tivemos também reunião com o secretário da Setec, Marcelo Bregagnoli, e o diretor de Desenvolvimento da Rede, Charles Okama de Souza. Um dos assuntos que eles trouxeram foi a perspectiva de que saia uma portaria para transformação de 28 câmpus avançados em câmpus. Com isso, haverá encaminhamento do aumento do banco de docentes e do quadro de técnicos administrativos. A perspectiva é que tenhamos mais 1.600 professores EBTT e 320 substitutos, além de mil TAEs nível D e 1.500 TAEs nível E. Essas definições ainda vão passar por análise jurídica na Setec, para depois serem encaminhadas ao Ministério da Gestão e Inovação. Nossa expectativa é que haja novos códigos de vagas para o IFSC depois desses encaminhamentos. O secretário Marcelo garantiu que haverá códigos para nutricionistas, o que será importante para alocar servidores da área nos restaurantes estudantis.

Outro assunto discutido no Conif foi a expectativa de liberação das emendas parlamentares impositivas. São emendas que estão retidas em razão da solicitação do ministro Flávio Dino para que fosse justificado o destino dos recursos. Estamos aguardando o encerramento do segundo turno das eleições municipais para que essas emendas sejam liberadas.

Também fomos informados de que o trabalho do GT que propôs a política nacional de EPT está concluído. O resultado é um documento de cerca de 600 páginas que vai ser transformado em decreto e nas respectivas portarias regulatórias. 

O programa pé-de-meia também esteve na pauta do Conif: o MEC pretende lançar o programa também para beneficiar estudantes de cursos superiores. Eles devem criar um GT com participação do Conif para discutir essa ampliação, que já destina recursos para a permanência dos estudantes do ensino médio técnico nas nossas instituições.

Reditec

Nossa participação, com diretores e pró-reitores, foi bastante produtiva com discussões de temas importantes para nossa instituição. 

Participamos da primeira conferência sobre a interiorização da Rede, que foi dada pelo secretário Marcelo Bregagnoli, que enfatizou a importância da Rede como indutora do desenvolvimento socioeconômico e ambiental no Brasil. A fala dele foi muito importante e reafirmou algumas coisas que ele já tinha antecipado na reunião do Conif.

Eu participei de mesas importantes, e contribuí com a mediação de duas delas. No dia 23, sobre pós-graduação da rede federal, com a participação do representante da Capes, Igor Bernardes. Ele foi bastante cobrado para que a Capes tenha um olhar para a Rede, principalmente sobre os mestrados profissionais. Que se faça uma avaliação mais voltada para esses mestrados que têm uma característica diferente dos mestrados acadêmicos. Também houve a solicitação para que nossos cursos tenham bolsas de pesquisa para pesquisadores. Há necessidade de o próprio Conif acompanhar essas solicitações. A mesa foi bastante representativa e contundente na cobrança de que a Capes tenha um olhar para a Rede, reconhecendo a capilaridade e o potencial para oferta de cursos de especialização, mestrado e doutorado com mais condições. Inclusive, foi citada a experiência do mestrado em rede, que traz bons resultados para o próprio crescimento e desenvolvimento da pesquisa em torno das instituições.

Ao lado dos reitores Júlio Heck, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), e Flavio Luis Barbosa Nunes, do Instituto Federal Sul-riograndense (IF Sul), mediamos a mesa redonda da Região Sul nos encontros regionais, na tarde de quinta-feira. Ouvimos e anotamos as contribuições dos dirigentes, e organizamos um relato que foi entregue para a organização da Reditec. Vários assuntos muito pertinentes foram levantados, como a necessidade de fixação dos servidores nos câmpus do interior, a criação de uma política orçamentária para a Rede, a importância de uma política de inovação que envolva os NITs, entre outros temas. Também validamos a fala de vários diretores sobre a importância de incluir a questão da emergência climática nas nossas pautas, até porque a expectativa é que eventos como o que ocorreu no Rio Grande do Sul no primeiro semestre se tornem mais frequentes.