INSTITUCIONAL Data de Publicação: 28 jun 2024 16:05 Data de Atualização: 12 jul 2024 11:59
A gestão do IFSC e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção Sindical IFSC (Sinasefe/IFSC) assinaram, nesta sexta-feira (28), o Termo de Acordo de Recomposição de Atividades, após a decisão pelo fim da greve dos servidores.
Assim, os servidores têm 48 horas, a partir desta sexta-feira, para retornarem às atividades. Os calendários acadêmicos, ou seja, as aulas, retornam conforme as decisões dos colegiados de cada câmpus. Alguns câmpus já retomaram as aulas esta semana e outros já estão com datas de retorno definidas.
-> Veja datas de retorno de cada câmpus
O Termo de Acordo definiu que o prazo para reposição de atividades dos servidores docentes e técnico-administrativos do IFSC vai até primeiro de maio de 2026.
As demandas de reposição de atividades dos servidores técnico-administrativos devem respeitar as atribuições e os horários de funcionamento dos setores, conforme vigência na data de início da greve (8 de abril).
Já a reposição de conteúdo pelos docentes deverá atender os 200 dias letivos anuais, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A reposição dos docentes contempla aulas e atividades relativas a projetos de ensino, pesquisa, extensão, gestão, capacitação ou representação.
Cada câmpus terá autonomia para adequar seu Calendário Acadêmico, respeitando a LDB e tendo como referência o CAU, que será deliberado pelo Conselho Superior (Consup) em reunião marcada para dia 8 de julho.
O reitor Maurício Gariba Júnior explica que a assinatura do termo representa a “reafirmação da democracia na instituição”, com atendimento dos pontos propostos pela comissão da minuta. “Julgo esse termo como um marco para a instituição, um passo importante para a consolidação da democracia e o respeito ao movimento grevista, aos nossos servidores docentes e técnico-administrativos e é claro, aos nossos estudantes”, destaca.
A fiscalização do termo será feita por Comissões de Acompanhamento do Termo de Compromisso de Reposição de Atividades (CATs) nos câmpus e na Reitoria, compostas por membros do Sinasefe/IFSC e da gestão. Também será formada uma CAT central, que dará suporte às demais.