INSTITUCIONAL Data de Publicação: 25 mai 2020 07:00 Data de Atualização: 30 set 2020 10:07
Os estágios obrigatórios e não obrigatórios de estudantes do IFSC podem continuar durante o isolamento social, desde que respeitem condições sanitárias, tenham a concordância de todas as partes, acompanhamento de professor orientador e do setor de estágio e, ainda, formalização entre as partes do Termo de Compromisso de Estágio (TCE) atualizado com recomendações referentes à pandemia do novo coronavírus. Essas orientações foram enviadas pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) a gestores da instituição.
As orientações surgiram a partir de demandas dos câmpus sobre como proceder com os estágios durante a pandemia. Os câmpus contribuíram para a construção das orientações por meio da avaliação do novo fluxo proposto para a formalização dos estágios. A existência de estudantes em vulnerabilidade social que têm no estágio, além de oportunidade de aprendizado, uma fonte de renda, foi levada em consideração para a elaboração das orientações.
No termo de compromisso atualizado, foi incluído um artigo que aborda especificamente a situação durante a pandemia. “Considerando o quadro atual de emergência em saúde pública, as partes envolvidas comprometem-se a: respeitar as recomendações das autoridades de saúde para o estado de Santa Catarina, assim como as orientações do Ministério Público do Trabalho, dentre as quais: priorizar, sempre que possível, o trabalho remoto; quando presencial, garantir segurança sanitária no local de trabalho (fornecimento e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), higienização, limpeza e sanitização de ambientes, distanciamento social recomendado, ambientes arejados, dentre outras medidas”), diz o texto.
O cumprimento das leis e orientações sobre saúde e segurança no trabalho nas esferas federal, estadual e municipal relativas à pandemia são, portanto, requisitos para que o estágio possa continuar. Os setores de estágio do IFSC devem adotar os novos critérios de operacionalização do estágio e o modelo atualizado de TCE. Já os agentes de integração (como CIEE, IEL, entre outros) devem atualizar os modelos de contrato de estágio de estudantes do IFSC.
Em caso de não cumprimento dos requisitos (comum acordo, formalização, acompanhamento ou garantia de condições de segurança e saúde), o estágio deve ser encerrado junto ao setor responsável pelo no câmpus por meio de Termo de Rescisão e envio de relatório.
“À medida que as autoridades públicas atualizarem os protocolos ou novas demandas surgirem, o IFSC irá revisar e aprimorar as orientações, especialmente em se tratando deste quadro único que estamos enfrentando”, diz a Proen na mensagem enviada aos gestores.
Estudantes do IFSC que realizam estágio podem tirar dúvidas com os setores responsáveis pelo estágio em seu câmpus.