INSTITUCIONAL Data de Publicação: 08 jul 2024 18:07 Data de Atualização: 19 jul 2024 19:30
O Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou, na reunião extraordinária desta segunda-feira (8 de julho), as diretrizes para ajuste dos calendários acadêmicos dos câmpus (CAC), em função da greve dos servidores realizada entre 8 de abril e 28 de junho.
Os ajustes nos CAC serão feitos pelos colegiados dos câmpus, a partir de consultas feitas à comunidade acadêmica em assembleia geral, conforme previsto no Termo de Acordo de Reposição de Atividades, assinado entre a Reitoria e o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Sindical IFSC (Sinasefe-SC).
As diretrizes preveem também a garantia do cumprimento das cargas horárias previstas nos projetos pedagógicos de curso (PPC), assim como dos 200 dias letivos anuais, de acordo com o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Após debate, os conselheiros deliberaram por atribuir aos colegiados locais a decisão sobre demandas específicas, como, por exemplo, a situação de estágios obrigatórios da área da saúde, nos quais pode ser necessário haver flexibilização.
As modalidades de oferta dos cursos também devem seguir os PPCs, ou seja, cursos presenciais deverão ter as atividades ministradas nessa modalidade, respeitando-se eventuais cargas horárias a distância previstas nos projetos pedagógicos.
Para ajustar os calendários do restante do ano letivo de 2024 e do ano letivo de 2025, poderão ser previstas atividades letivas aos sábados e, quando necessário, em feriados. Nos domingos não poderá haver atividades letivas.
A resolução do Consup prevê ainda que não poderá haver período letivo entre 24 de dezembro de 2024 e 15 de janeiro de 2025. Fixa, também, prazos máximos para conclusão e início dos semestres letivos 2024.1, 2024.2, 2025.1 e 2025.2.
O ponto de pauta referente às diretrizes para ajustes do calendário acadêmico ocupou todo o tempo da reunião, realizada em formato híbrido – com a parte presencial na Reitoria, em Florianópolis, e a parte on-line por webconferência. A apreciação de resoluções ad referendum, prevista na pauta, não foi realizada.
A 55ª reunião extraordinária do Consup foi transmitida ao vivo pelo canal do IFSC no YouTube. Assista à gravação: