Olá!

Participei na semana passada, em Brasília, da primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Trago algumas informações importantes para compartilhar com nossa comunidade.

Programa Pé de Meia

O primeiro destaque que faço é sobre a presença da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, que trouxe a boa notícia de que os Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II serão pilotos na implantação do Programa Pé de Meia, do governo federal. Esse programa é uma forma de poupança que será disponibilizada para os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, com o objetivo de fomentar a permanência e a conclusão, democratizando o acesso e reduzindo as desigualdades sociais entre os jovens dessa etapa de ensino.

O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular da rede pública, e também aos estudantes de 19 a 24 anos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA). Os estudantes recebem o recurso durante três anos e, ao concluir o ensino médio, podem receber uma poupança de R$ 1 mil. A projeção de custo anual desse programa é de R$ 7,1 bilhões, o que representa um investimento muito importante no ensino médio público brasileiro.

Eleição

Na reunião também foi escolhida a nova presidência do Conif, com o professor Elias de Pádua Monteiro, reitor do Instituto Federal Goiano (IFGoiano), sendo escolhido para o cargo. A posse vai ocorrer em março.

Orçamento

O professor Marcelo Bregagnoli, diretor de Desenvolvimento da Rede, falou sobre os cortes feitos pelo Congresso na proposta do orçamento, tanto no custeio quanto na assistência estudantil. Isso é preocupante. Há um compromisso tanto da Setec quanto do MEC de uma recomposição orçamentária. Nós teremos também R$ 750 milhões em investimentos para consolidação e expansão, por parte da Setec. A maior prioridade deverá ser a construção de restaurantes estudantis. Depois os investimentos serão feitos nas bibliotecas e salas de aula, além de sedes para as instituições que não têm reitoria. É importante destacar que esse valor é o dobro do que foi investido em 2023.